Pesquisa da UFG destaca participação de mulheres indígenas na Constituição de 1988

por Arthur Gabriel – Jornal UFG

Grupo teve papel fundamental na garantia do direito à terra dos povos originários do Brasil

O conceito de “território”, para os povos indígenas, ultrapassa dimensões materiais e físicas e adentra o campo de saberes voltado às crenças e aos conhecimentos ancestrais. Essa luta, que persiste desde a chegada dos portugueses, tem a participação histórica das mulheres, em especial a partir da década de 1980. Para refletir sobre a atuação social de mulheres indígenas no território nacional no contexto da elaboração da Constituição Federal de 1988, a internacionalista Lorena Reis desenvolveu sua pesquisa de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Lorena conta que sua pesquisa foi fruto de uma escolha que começou ainda na graduação. A luta das mulheres latinas é um assunto que sempre a interessou: “Cheguei às mulheres indígenas e na sua luta quase que invisível pelo nosso meio ambiente, por seus povos e por seus territórios. Uma vez que comecei a conhecê-las, não foi possível parar”.

Ela também destaca que a pesquisa embasou-se no debate dos últimos anos sobre a demarcação dos territórios indígenas. “Hoje a luta por esse direito constitucional se tornou o maior movimento indígena em nosso país e as mulheres desses povos são as suas grandes lideranças políticas e vozes ativas em prol de seus territórios”.

De objeto de estudo a agentes de produção

O professor Manuel Lima Filho, que foi responsável pela orientação da dissertação de Lorena, comenta que a pesquisa aborda a questão indígena e a temática das mulheres indígenas de forma crítica, inserindo-se nas discussões contemporâneas sobre protagonismo indígena. “Ao fazê-lo, contribui para deslocar o olhar hegemônico que historicamente enquadrou os povos indígenas como objetos de estudo, recolocando-os como agentes produtores de políticas inclusivas no âmbito da cidadania e dos direitos humanos”.

Manuel lembra que a luta pelo direito à terra é travada desde o período histórico da colonização portuguesa. Ele ressalta que a pesquisa destaca o protagonismo de mulheres indígenas, que lutam pela própria sobrevivência cultural, entre os anos de 1980 e 1990. “Essas mulheres atuam como protetoras dos valores e da tradição, que se opõem à mentalidade colonialista, que ainda reside no imaginário do país”, diz.

O professor também avalia que a atual polarização ideológica e religiosa tem reforçado estereótipos e preconceitos em relação aos saberes e às atitudes políticas de grupos historicamente marginalizados. “Ao colocar em foco a temática das mulheres indígenas, que buscam reconfigurar narrativas sobre identidade, território, corpo e política, a dissertação afirma seu protagonismo nos próprios processos de transformação e chama a atenção da academia para outras maneiras de perspectivar o tema”, comenta Manuel.

Protagonismo não documentado

Lorena afirma que a luta das mulheres indígenas foi constante, mas pouco documentada. Segundo ela, durante a construção da Constituição de 1988, as mulheres sempre participaram ativamente dos movimentos indígenas, mas não tinham o devido reconhecimento. “As suas lutas foram essenciais para a conquista dos direitos constitucionais a partir do momento em que sempre estiveram presentes nos protestos, nas assembleias e nos palanques”.

A pesquisa mostra que esses movimentos — regionais, locais, estaduais ou nacionais — formados por mulheres indígenas de todo o país tinham o objetivo principal de lutar por suas comunidades e por seus corpos-territórios, e foram de extrema importância para a dignidade indígena e para sua proteção. “Elas são a mãe originária do Brasil e nunca deixaram de lutar por seus povos”, diz Lorena.

Manuel acrescenta que a luta das mulheres indígenas na atualidade é inseparável do processo histórico de colonização, que tentou apagar suas vozes e restringir seus papéis sociais. Assim, mesmo em um cenário de opressão, as mulheres indígenas transformaram as marcas da colonização em forças de resistência.

“Ao se articularem em coletivos, movimentos e espaços políticos, com inserção nas mídias e encontros políticos regionais e nacionais, elas não apenas reivindicam direitos territoriais e sociais de seus grupos étnicos, mas também reconstroem modos próprios de liderança, maternidade, espiritualidade e lutas pelo território, base estrutural física de manutenção de seus direitos de autodeterminação e direito à terra”.

Reconhecimento da luta

O professor da UFG acredita que ainda há desafios e obstáculos para que a luta das mulheres indígenas seja plenamente reconhecida pela sociedade. É preciso, por exemplo, romper com o racismo estrutural e o colonialismo político, dominado por homens, e que igualmente sustentam a invisibilização e o estereótipo sobre os povos indígenas.

“A sociedade brasileira precisa superar uma visão folclorizada ou paternalista e reconhecer que os grupos indígenas — e, no caso, as mulheres indígenas — são intelectuais, artistas, líderes políticas e produtoras de conhecimento legítimo”.

Além disso, Manuel considera que é necessário que as instituições — inclusive as universidades — ampliem os espaços de escuta, representatividade e decisão, criando condições para que essas vozes não sejam apenas ouvidas, mas também incorporadas nos processos de formulação de políticas e na própria produção de saber.

Para Lorena, o caminho para o reconhecimento da luta das mulheres indígenas é a maior adesão social. “Com a maior participação da sociedade, o movimento ganha força, incentivo e até monetização. Assim, esse movimento conseguiria atuar com toda sua força e ancestralidade em prol de suas comunidades e de suas crianças”.

Acesse aqui a dissertação A Constituição Federal de 1988 e o movimento das mulheres indígenas no Brasil.